O programa Bolsa Família, reconhecido internacionalmente por sua eficácia no combate à pobreza, passa por atualizações em 2024. O programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), agora exige que as famílias mantenham atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para receberem o benefício. A renda máxima por pessoa da família para ser elegível ao programa é de R$ 218 mensais.
Os interessados em se inscrever no Bolsa Família devem realizar o cadastro no CadÚnico, preferencialmente através de um responsável familiar, que precisa ser maior de 16 anos. Esse cadastro pode ser feito presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios, e exige a apresentação de documentos como CPF, Título de Eleitor e comprovante de endereço, entre outros.
Uma vez inscritas, as famílias devem cumprir com as chamadas Regras Condicionais do programa para manter o benefício. Essas regras incluem a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, além do acompanhamento nutricional de crianças até 6 anos e manutenção da carteira de vacinação em dia.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024 já foi divulgado pelo MDS, com os repasses iniciando em 18 de janeiro e a última parcela sendo paga em 23 de dezembro. O dia específico de pagamento é determinado pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. O valor mínimo garantido por família é de R$ 600, com valores complementares variando conforme a composição da família.
Para mais informações ou dúvidas, o MDS disponibiliza diversos canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, o canal de atendimento da Caixa (111), além de aplicativos específicos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito.
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