O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento e aprovou um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará um processo penal no STF.
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Detalhes da acusação
No documento enviado ao tribunal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) descreve uma série de ações que fundamentam a acusação. Segundo Gonet, Bolsonaro adotou uma postura de ruptura com a democracia desde 2021.
A denúncia menciona a existência de uma organização criminosa que, dentro do Palácio do Planalto, teria planejado ataques às instituições democráticas. O plano, batizado de "Punhal Verde Amarelo", teria como objetivo desestabilizar o funcionamento dos Três Poderes.
Ainda segundo a acusação, Bolsonaro teria sido informado sobre os detalhes e aprovado a estratégia, mesmo após o Ministério da Defesa reconhecer que não havia indícios de fraude nas eleições.
Áudio compromete Bolsonaro
Um áudio obtido pela investigação reforça a tese de que Bolsonaro sabia do plano. De acordo com a denúncia, o ex-presidente teria discutido o assunto com Mauro Fernandes, então Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência, em dezembro de 2022.
Em uma mensagem enviada a Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, Fernandes relatou que Bolsonaro mencionou a possibilidade de agir até o dia 31 de dezembro daquele ano.
"O áudio não deixa dúvidas de que Bolsonaro estava ciente e esperava a execução do plano ainda em dezembro", afirmou Gonet.
Além disso, documentos mostram que Fernandes imprimiu três cópias do plano e mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp chamado "Acompanhamento" indicam que o encontro no Palácio do Planalto teria sido realizado para concretizar ações violentas.
Outros planos da organização
A PGR também destacou outros planos da organização supostamente liderada por Bolsonaro. O objetivo seria estabelecer um controle total sobre os Três Poderes, por meio da criação de um gabinete central responsável por implantar uma nova ordem política.
Entre as estratégias detalhadas na denúncia, está a "Operação Copa 2022", que teria sido planejada para provocar uma comoção social capaz de mobilizar o Alto Comando do Exército em uma tentativa de golpe.
O caso segue em análise pelo STF, e se a denúncia for aceita, Bolsonaro enfrentará um julgamento inédito na história política do Brasil.
