Após rescisão contratual com o Corinthians, o atacante Gustavo Mosquito foi registrado no Boletim Informativo Diário (BID) e está disponível para o Vitória na Série A do Campeonato Brasileiro. No entanto, surge a dúvida: o clube pode ser punido e perder pontos, o que poderia levá-lo ao rebaixamento?
Gustavo Mosquito atuou em 10 partidas pelo Corinthians na atual edição do Brasileirão, ultrapassando o limite de jogos permitido para que ele atue por outro clube na mesma competição. A possibilidade de punição por escalar o jogador levantou questionamentos entre os torcedores do Leão.
O que diz a legislação?
De acordo com o advogado Pedro Henrique Zaithammer, especialista em direito esportivo, o Vitória está amparado pela Lei Geral do Esporte. A decisão judicial que autorizou a rescisão do contrato de Mosquito com o Corinthians permite que ele seja registrado no BID e jogue pelo time baiano sem riscos legais. "Não há qualquer impedimento para o Vitória escalar Mosquito", afirma Zaithammer.
Apesar disso, a situação não é totalmente simples. O advogado ressalta que o Corinthians pode questionar a rescisão e exigir indenização, caso prove que Mosquito abandonou o clube sem justa causa. Nesse caso, o Vitória poderia ser responsabilizado por eventuais custos relacionados ao processo trabalhista do jogador.
O impacto para o Vitória
O Vitória ocupa a 17ª posição no Campeonato Brasileiro, com 22 pontos, e enfrenta o risco de rebaixamento. Caso perca pontos devido à escalação de Mosquito, o clube pode ver suas chances de permanência na Série A ainda mais reduzidas.
