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São Pulo Isenta IPVA de Veículos Menos Poluentes por Dois Anos: Entenda os Detalhes

São Paulo adota novas medidas para incentivar a mobilidade sustentável e a produção de veículos ecológicos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na última terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1510/2023, que traz uma isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de veículos movidos a fontes de energia limpa. A iniciativa visa estimular a utilização de veículos menos poluentes e contribuir para a redução da emissão de gases nocivos ao meio ambiente.

Quem se Beneficia da Isenção do IPVA?


A medida abrange os veículos movidos a hidrogênio e aqueles híbridos, que combinam motores elétricos e a combustão movida a etanol. Além disso, a isenção se estende também a ônibus e caminhões movidos exclusivamente por hidrogênio ou gás natural (inclusive biometano). Essa isenção será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029 para os veículos de carga.

Objetivo da Medida


Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, o projeto tem como principal objetivo promover a utilização de energias renováveis, reduzir a poluição e fomentar investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa dentro do estado. A iniciativa também reforça a vocação de São Paulo como um polo tecnológico e industrial na produção de veículos híbridos e com motor a combustão de etanol.

Isenção por Dois Anos


Para os veículos híbridos com motor elétrico e a combustão movida a etanol ou movidos exclusivamente a hidrogênio, a isenção do IPVA será válida até 31 de dezembro de 2026, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 250 mil. Esse limite será ajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Após o período inicial de isenção, o IPVA será progressivamente reajustado até atingir a alíquota plena de 4% em 2030. Em 2027, a alíquota será de 1%, aumentando para 2% em 2028 e 3% em 2029.

Impacto no Mercado de Veículos e na Sustentabilidade


Essa ação reflete o empenho do governo paulista em promover a inovação tecnológica e a sustentabilidade, incentivando a renovação da frota de veículos para modelos que apresentam menor impacto ambiental. A medida é uma forma de apoiar a indústria local, especialmente os fabricantes de veículos híbridos e movidos a etanol, enquanto contribui para o avanço da matriz energética limpa no estado.
Além disso, a isenção de IPVA será uma ferramenta importante para atrair novos consumidores para o mercado de veículos sustentáveis, o que, por sua vez, pode acelerar a adoção de tecnologias mais verdes.
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