Nova lei do IPVA em São Paulo: Tarcísio sanciona medida com isenção para veículos híbridos e mais categorias

Entenda as mudanças nas regras do IPVA em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei 18.065/2024, que promove alterações significativas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, inclui isenções específicas e incentivos para veículos mais sustentáveis.

O que muda no IPVA em São Paulo? A nova lei isenta do pagamento do IPVA os veículos híbridos avaliados em até R$ 250 mil. Essa isenção será válida por dois anos, de 2025 a 2026, e visa incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis. Além disso, caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural também serão beneficiados com isenção até 2029.

Regras para veículos híbridos

Para que os veículos híbridos possam se beneficiar da isenção, é necessário atender aos seguintes critérios: - O motor a combustão deve ser abastecido exclusivamente com etanol ou possuir tecnologia flex. - A tecnologia deve promover o uso de combustíveis renováveis, reduzindo as emissões de gases poluentes. O que acontece após a isenção? Após o período de isenção, a alíquota do IPVA será retomada de forma gradual: - 1% em 2027 - 2% em 2028 - 3% em 2029 - 4% a partir de 2030 Essa estratégia busca equilibrar a arrecadação estadual, promovendo a sustentabilidade a longo prazo.

Outras categorias contempladas

Além dos veículos híbridos, caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural ou biometano também estão inclusos na isenção. Essa iniciativa reforça o compromisso do estado com a redução da pegada de carbono no setor de transporte.

Por que veículos elétricos ficaram de fora?

Apesar das vantagens ambientais, veículos totalmente elétricos não foram incluídos na isenção. Essa exclusão gerou críticas de especialistas e deputados, que defendem uma abordagem mais abrangente para incentivar a mobilidade limpa. O governo, no entanto, justifica a decisão com base na infraestrutura consolidada do estado para a produção e distribuição de etanol. O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, destacou que o etanol é uma alternativa nacional sustentável, alinhada à estratégia de valorização da tecnologia local.

Idosos e o IPVA: há isenção?

Idosos com 65 anos ou mais estão isentos do pagamento do IPVA em muitos estados para veículos de passeio e motos. Contudo, é importante verificar as regras específicas do estado, especialmente para veículos acima de determinados valores.

Conclusão

A sanção da Lei 18.065/2024 representa um marco na política ambiental de São Paulo, promovendo veículos híbridos e combustíveis renováveis. Embora tenha recebido críticas pela exclusão de veículos elétricos, a medida reforça o compromisso do estado com a sustentabilidade e a redução de emissões. Acompanhe mais notícias sobre IPVA e isenções no nosso site e nos siga no Google News: Clique aqui para nos seguir.