Um homem de 44 anos foi detido pela Polícia Militar Rodoviária na manhã desta sexta-feira (15), na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), em Itupeva, após ser flagrado transportando diversos produtos eletrônicos sem nota fiscal.
Produtos sem procedência
Durante uma operação de rotina no quilômetro 77 da rodovia, os policiais abordaram o veículo e, ao realizar a inspeção, encontraram várias mercadorias, incluindo caixas de som, ventiladores portáteis, relógios e máquinas de cortar cabelo. Nenhum dos itens apresentava a devida documentação fiscal.
Crime de descaminho
O homem foi preso em flagrante pelo crime de descaminho, que envolve a entrada de mercadorias no país sem o pagamento dos impostos devidos. Ele foi encaminhado para a delegacia de Itupeva, onde o caso foi registrado. Agora, o suspeito aguarda decisão judicial.
O descaminho é considerado crime tributário e está previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode variar de um a quatro anos de reclusão.
Esse tipo de operação é importante para combater irregularidades fiscais e proteger a economia local, além de garantir que os tributos sejam recolhidos de forma adequada.
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