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Pé-de-Meia: Início dos Pagamentos para Estudantes

O programa Pé-de-Meia, que visa apoiar estudantes do ensino médio, iniciou os pagamentos nesta segunda-feira (28) e seguirá até 4 de novembro. O benefício é destinado a alunos da rede pública, incluindo aqueles da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, a parcela será concedida pela segunda vez aos alunos da EJA, pela terceira vez a 1 milhão de novos beneficiários que foram adicionados ao programa em agosto e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes já participantes.

Como Funciona o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa que funciona como uma poupança, projetado para prevenir a evasão escolar e incentivar a permanência dos alunos nas escolas até a conclusão do ensino médio. Para manter o benefício, os estudantes devem ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso essa frequência não seja cumprida em um mês, o pagamento referente a esse período não será efetuado.

Responsável pelos Pagamentos

A Caixa Econômica Federal (CEF) é a entidade encarregada da abertura de contas para os estudantes e do pagamento das parcelas, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

Calendário de Pagamento

Os depósitos serão realizados em conta poupança Caixa Tem, com o calendário de pagamentos organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes:

  • Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
  • Março e abril: 29 de outubro;
  • Maio e junho: 30 de outubro;
  • Julho e agosto: 31 de outubro;
  • Setembro e outubro: 1º de novembro;
  • Novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações sobre os pagamentos também estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, acessível para smartphones.

Benefícios para Estudantes da EJA

Recentemente, o programa começou a pagar aos alunos da EJA que atendem aos critérios do governo. Após comprovar matrícula, cada estudante recebe um incentivo inicial de R$ 200, seguido de R$ 225 mensais, dependendo da frequência escolar. Os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos e ser de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 706).

Quem Pode Participar?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio, tanto do curso regular quanto da EJA. Para participar, é necessário que o aluno pertença a uma família inscrita no CadÚnico e tenha uma renda mensal de até meio salário mínimo.

Os estudantes podem acessar informações sobre o programa, calendário, histórico e status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, que disponibiliza dados escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação.

Objetivos do Programa

O Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre os jovens, promover inclusão educacional e estimular a mobilidade social. O governo federal estima que a expansão do programa permitirá beneficiar quase 4 milhões de estudantes.

Além do incentivo mensal de R$ 200, os estudantes que comprovarem matrícula e frequência também receberão depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com sucesso, que poderão ser sacados após a formatura do ensino médio. No total, incluindo todos os incentivos e benefícios, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil.

A adesão ao programa é feita por meio de um termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais, que informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) através de um sistema informatizado.