A Prefeitura de Várzea Paulista iniciou a capacitação dos Guardas Civis Municipais para atuarem em casos de perturbação do sossego público. Com a nova Lei Municipal nº 2.708, aprovada em agosto, a GCM passa a estar autorizada a autuar quem promover atividades com volume acima do permitido, seja em reuniões particulares ou em veículos.
Capacitação Intensiva para Ação Imediata
Os guardas estão sendo treinados pela Auditoria Tributária e Fiscalização do Comércio em parceria com a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS), em Várzea Paulista, para garantir uma atuação eficaz e segura. A capacitação foi solicitada pela corporação para aprimorar a fiscalização em casos de ruídos acima do permitido.
Iniciativa do Vereador Marcio Nunes
A legislação é de autoria do vereador Marcio Nunes e busca assegurar mais tranquilidade aos moradores de Várzea Paulista, estabelecendo uma atuação firme contra excesso de ruídos, inclusive provenientes de festas, eventos e som automotivo.
