A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Especificamente, os efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana.
Os municípios que contarão com o emprego da Força Nacional são:
· Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã;
· Pará: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu;
· Rondônia: Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Porto Velho;
· Mato Grosso: Aripuanã, Colniza e Nova Maringá;
· Roraima: Caracaraí;
· Acre: Feijó.
A quantidade de agentes ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.