“Nenhum povo merece ser negligenciado a ponto de ver sua terra, sua vida, dos seus parentes e amigos, sua história e seus bens serem devastados em razão da sobreposição do interesse econômico em relação ao valor humano… “ - Adriana Cecilio, gaúcha, advogada e professora.
Infelizmente, o estado do Rio Grande do Sul acaba de vivenciar uma das maiores tragédias climáticas da história do nosso país, com pouco mais de 1,5 milhão de pessoas sendo brutalmente atingidas.
Ainda é inestimável a quantidade de pessoas que tiveram suas casas, e vidas afetadas drasticamente pelas chuvas e inundações,e nesse exato momento, muitas pessoas ainda batalham para ter acesso ao básico da dignidade humana, como abrigo, água potável, comida e vestimentas.
Olhamos para um momento como este, e nosso primeiro pensamento é “que tragédia da natureza, uma lástima..” Sim, não deixa de ser uma lástima, mas é um ledo engano pensarmos que trata-se de um tragédia natural.
O governo vigente do estado do Rio Grande do Sul foi cientificado de que uma tragédia como essa poderia ocorrer, aliás, teve uma prévia com as enchentes que ocorreram em 2023. Mesmo diante de avisos, o governo se isentou e permaneceu inerte. Para além da inércia, o governo ainda afrouxou medidas preventivas do Código Ambiental, permitindo que empresários construíssem em áreas que eram de proteção ambiental quando bem entendessem, para isso bastava que preenchessem um formulário se “autolicenciando”.
Diante de todos os fatos apresentados, cabe ao Ministério Público avaliar e determinar os culpados dessa catástrofe, que embora tenha sido provocada por causas naturais, não foi evitada, mesmo havendo alertas quanto a sua chegada, caracterizando assim, condutas omissivas e comissivas por parte do Governo Estadual do Rio Grande do Sul.
