O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou um projeto de lei nesta quarta-feira (24) que determina que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, mude de proprietário nos Estados Unidos.
A medida dá à ByteDance um prazo de 270 dias para encontrar um novo comprador das operações do TikTok no país, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Caso não cumpra essa exigência, o TikTok enfrentará a remoção do mercado americano.
O TikTok está sob pressão nos EUA devido a preocupações com a segurança nacional, com o governo dos EUA alegando que o aplicativo coleta dados confidenciais de americanos, representando um risco à segurança. No entanto, o TikTok nega essas acusações e especialistas dizem que a rede não coleta dados de forma diferente do que outras redes sociais fazem.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, expressou otimismo em relação à capacidade da empresa de contestar a legislação. Em sua declaração após a sanção de Biden, Chew afirmou que "os fatos e a Constituição estão do nosso lado" e que espera prevalecer novamente.
A legislação atual é uma continuação dos esforços iniciados durante a administração Trump, que também buscou restringir as operações do TikTok no país. Em 2020, Trump tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir suas operações, mas encontrou resistência em batalhas judiciais.
Agora, sob a administração Biden, a prorrogação do chamamento público dá à ByteDance mais tempo para cumprir as exigências legais. No entanto, se a empresa não conseguir encontrar um comprador dentro do prazo estabelecido, o TikTok poderá ser removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google.
