Em uma decisão histórica, o Congresso francês aprovou, por ampla maioria, a inclusão de um artigo na Constituição que assegura o direito ao aborto até a 14ª semana de gravidez. Com votação de 780 a favor e apenas 72 contra, a França se torna o primeiro país do mundo a garantir a interrupção da gestação como um direito constitucional.
Até então, o aborto já era descriminalizado na França, com a lei de 1974 permitindo a prática. No entanto, a incorporação deste direito na Constituição dificulta consideravelmente qualquer tentativa de reversão no futuro.
Este movimento legislativo ganhou impulso após o exemplo dos Estados Unidos, onde, em 2022, a Suprema Corte revogou uma decisão anterior que garantia o direito ao aborto no país. Tal acontecimento alarmou ativistas e a população francesa, levando a manifestações por uma proteção mais sólida através da Constituição.
O Presidente Emmanuel Macron apoiou o projeto, alinhando-se com a opinião de 86% dos franceses que são favoráveis ao direito ao aborto.
A decisão enfrentou críticas de partidos de direita e do Vaticano, os quais argumentam que o aborto viola o direito à vida desde a concepção, considerando-o um crime contra a existência do feto.
Olhando para o futuro, a "interrupção voluntária da gravidez" — termo pelo qual o projeto é conhecido — será oficializada por Macron no Dia da Mulher.
Fonte The News
