Se eliminasse os supersalários - pagamentos de servidores públicos que ultrapassam o teto - o Brasil economizaria quase R$ 4 bilhões para as contas públicas anualmente, um investimento que seria suficiente para a ampliação do programa Bolsa Família em 500 mil novos beneficiários, ou equivalente a um terço do investimento em rodovias no país.
Dados revelam que, no último ano, mais de 20 mil servidores públicos receberam remunerações acima do teto constitucional de R$ 41.650 — valor equivalente aos salários do Presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Senado. A existência dos supersalários, que em alguns casos ultrapassam os R$ 200 mil mensais, é possível graças à classificação de determinados pagamentos como "indenizações", e não como parte do salário propriamente dito.
Dentre as formas utilizadas para ultrapassar o teto salarial, estão a venda de parte das férias, que no caso dos juízes pode chegar a 60 dias anuais, além de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-educação, auxílio-creche, e até auxílio-paletó. Essas práticas apontam para uma urgente necessidade de revisão da política de remunerações no setor público.
Desde 2016, um projeto de lei que visa acabar com os supersalários tramita no Congresso Nacional, encontrando-se atualmente parado no Senado, aguardando votação.
Supersalários são exceção para um pequeno grupo
Importante destacar que os supersalários são uma exceção e não refletem a realidade da maioria dos servidores públicos no Brasil. Cerca de 70% desses profissionais recebem até R$ 5 mil por mês, uma discrepância salarial que chama atenção para a necessidade de reformas.
O Brasil conta com aproximadamente 11 milhões de servidores públicos, representando cerca de 12% da força de trabalho do país, Embora a proporção de servidores em relação à população esteja em linha com a observada em países desenvolvidos, a qualidade dos serviços prestados ainda é um desafio significativo.
