A Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) realizou, na última semana, a entrega dos títulos de regularização de 6 lotes na região do Caxambu, no Loteamento do Nonno. As famílias aguardam pela regularização há mais de 10 anos e, durante este período, realizaram todas as exigências necessárias para garantir a entrega dos documentos.
Os títulos foram entregues aos representantes Cleber Possani e Sônia Chiaramonti Possani. O loteamento teve origem com a aquisição através de Usucapião pelo casal Sr. Luiz Cosin Chiaramonti e sua esposa, a sra. Laurinda Cosin Chiaramonti. Em 1979, o casal vendeu uma parte do imóvel e dou a maior parte aos filhos herdeiros que construíram suas residências no local dando origem ao loteamento hoje conhecido como Loteamento do Nonno.
“É uma conquista que vai nos trazer segurança. Já está na 5ª geração da família, por isso é muito importante. Foi um presente pra nós”, disseram. A partir da aprovação da Lei n° 9807 de agosto de 2022, a FUMAS passou a ser a responsável pelas aprovações dos projetos de regularização fundiária de REURB-E (de interesse específico).
Diretor do Departamento de Regularização Fundiária da FUMAS, Clóvis Pinhata explica os trâmites dos processos: “Infelizmente, em muitos casos, o processo é demorado, principalmente por conta das exigências técnicas das leis municipal e estadual. A regularização fundiária traz soluções adequadas em relação às questões ambientais, urbanísticas, jurídicas e, principalmente, sociais, trazendo mais dignidade às pessoas que passam a ter seus imóveis legalmente regularizados. Para que os demais interessados possam também chegar a regularização final, devem atender a todos estes quesitos. Como agora temos autonomia para fazer as regularizações aqui na FUMAS, o processo está mais ágil”, lembrou.
Fonte/Imagem: Prefeitura de Jundiaí
MGID