O Vice-Presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, revelou um novo plano tributário que afetará as compras internacionais realizadas por brasileiros. Segundo Alckmin, compras internacionais com valor inferior a US$ 50, feitas em sites populares como Shein, Shopee e AliExpress, passarão a ser tributadas pelo Imposto de Importação. Esta medida marca uma mudança significativa nas políticas atuais.
Até o momento, apenas o ICMS, um imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços, era cobrado nessas transações. A nova política implica que, além do ICMS, haverá um acréscimo do Imposto de Importação para produtos que antes estavam isentos por seu baixo valor.
Essa decisão pode ter um impacto considerável no comportamento de compra dos consumidores brasileiros, que frequentemente procuram em sites internacionais produtos de menor custo. A medida visa aumentar a arrecadação federal, mas também pode afetar o mercado de e-commerce internacional no Brasil.
É importante notar que o Imposto de Importação é uma taxa cobrada sobre produtos trazidos de outros países. Ele é calculado com base no valor do produto e tem como objetivo regular o comércio exterior e proteger a indústria nacional.
Esta nova política ainda passará por debates e avaliações antes de sua implementação oficial. O governo espera que essa mudança ajude a equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados, além de contribuir para o aumento da receita federal.
Alckmin diz que imposto de importação será cobrado em compras internacionais abaixo de US$ 50.
— Metrópoles (@Metropoles) November 28, 2023
Atualmente, é feita a tributação apenas do ICMS em compras abaixo desse valor feitas em sites como Shein, Shopee e Aliexpress. pic.twitter.com/zeyr4S2xyZ
Opinião Pública e Críticas: No entanto, essa medida tem gerado controvérsia e críticas. Alguns setores da sociedade consideram essa decisão um "erro colossal", argumentando que ela representa uma batalha do governo contra uma grande parcela do povo brasileiro. A preocupação reside no fato de que a taxa atual de 90% para compras acima de US$ 50 já é considerada excessiva por muitos. Estender essa mesma taxa para compras abaixo de US$ 50 é visto por alguns como uma ação prejudicial, especialmente para os consumidores de baixa renda.
Há quem argumente que essa política aumenta a carga tributária sobre os mais pobres, beneficiando os grandes comércios. Como exemplo, cita-se a diferença de preço entre uma blusa vendida em Lojas Físicas de Grandes Marcas Populares por R$ 100 e a mesma blusa encontrada na Shein por R$ 30. Alguns preveem que essa medida poderá ter repercussões políticas, possivelmente refletidas nas urnas em 2026.
