Durante uma transmissão ao vivo na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) nesta terça-feira, o Ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que o governo está avaliando a criação de uma nova categoria para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Esta nova categoria contemplaria famílias com rendimento mensal de até R$ 12 mil.
O Ministro Jader Filho mencionou que há discussões em andamento com a Caixa Econômica Federal e com a Casa Civil para viabilizar essa expansão do programa, que ainda não tem uma data definida para ser lançada. Ele prometeu trazer atualizações em seu próximo comparecimento na live.
O Presidente Lula, por sua vez, interrogou o ministro sobre a expansão do programa para alcançar a classe média, argumentando que há uma necessidade de oferecer opções habitacionais governamentais também para essa parcela da população.
Atualmente, o programa abrange três faixas de renda, com o limite máximo para a área urbana sendo de R$ 8 mil mensais. No entanto, o Presidente Lula já havia expressado em junho a intenção de atender grupos com rendas mais elevadas, referindo-se especificamente àquelas que desejam casas com três ou quatro quartos.
O programa Minha Casa, Minha Vida, sob as regras vigentes publicadas em abril, pretende beneficiar até 2 milhões de famílias até 2026, distribuindo recursos tanto para áreas urbanas quanto rurais, variando conforme o valor do imóvel e a localização.
As faixas de renda do programa são organizadas da seguinte maneira:
- Para a área urbana, a Faixa 1 atende famílias com renda até R$ 2.640, a Faixa 2 se estende de rendas acima de R$ 2.640 até R$ 4.400, e a Faixa 3 engloba rendas acima de R$ 4.400 até R$ 8 mil.
- Para a área rural, a Faixa 1 corresponde a famílias com renda anual até R$ 31.680, a Faixa 2 de R$ 31.680,01 até R$ 52.800, e a Faixa 3 de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Na atual configuração do programa, os subsídios oferecidos são direcionados às famílias das faixas 1 e 2, tanto urbanas quanto rurais. Aqueles na Faixa 3, que correspondem ao segmento de maior renda, não recebem subsídio, mas têm benefícios como taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento estendidos.
MGID