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O governo brasileiro está considerando revisar as políticas de isenção fiscal para compras online internacionais de até 50 dólares americanos. Esta mudança pode afetar a maneira como os consumidores brasileiros são tributados em sites populares como Shein, Shopee e AliExpress. A isenção de impostos para itens abaixo deste valor foi debatida, mas informações apontam para uma potencial revogação dessa vantagem fiscal até o final do ano, trazendo uma abordagem mais estrita na tributação.
Segundo relatos, houve discussões entre a indústria têxtil e o ministro da Fazenda, indicando que o governo deseja reavaliar essa isenção. Atualmente, compras de até 50 dólares estão isentas de imposto de importação, mas sujeitas ao ICMS padrão de 17%. O Ministério da Fazenda, no entanto, ainda não confirmou essas mudanças.
A ideia de reverter a isenção de impostos não é nova e já foi discutida anteriormente. Recentemente, um representante do ministério expressou o objetivo do governo de criar uma política tarifária mais equitativa entre varejistas estrangeiros e nacionais até o fim do ano, que poderia incluir uma taxa de importação mínima de 20%, conforme sugestão do setor empresarial. Adicionalmente, está em análise um aumento da alíquota do ICMS para importados de 17,5% para 25%.
Explicando de maneira simples
Quando você compra algo de um site de outro país, como Shein, Shopee ou AliExpress, e gasta até 50 dólares, cerca de 250 reais, o Brasil não cobra alguns dos impostos que normalmente aplicaria. Isso pode ajudar a comprar coisas mais baratas de fora. Mas o governo do Brasil está pensando em mudar isso. Eles querem que as regras sejam iguais para todos, seja comprando de uma loja aqui ou de um site de outro país. Até agora, se você comprasse algo de até 50 dólares, você só pagava o ICMS, que é um tipo de imposto sobre vendas, de 17%. Mas isso pode mudar.
O pessoal que faz e vende roupas no Brasil conversou com o governo, pois acha que as regras atuais não são justas para eles. Eles querem que todos paguem mais impostos ao comprar de fora, o que pode fazer com que você pague mais por coisas que compra de sites internacionais.
Até o final do ano, o governo pode decidir cobrar pelo menos 20% de imposto de importação nas coisas que você comprar, além de talvez aumentar o ICMS para até 25%. Mas isso ainda não está decidido, então temos que esperar para ver o que acontece.
