A mais recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral referente ao concurso TSE Unificado foi oficialmente divulgada. Este documento traz as diretrizes para o processo seletivo que visará preencher posições permanentes dentro da estrutura administrativa dos Tribunais Eleitorais. Notavelmente, há a possibilidade do TSE coordenar a seleção de maneira central.
Os participantes do concurso podem enfrentar uma única fase ou várias fases, que envolverão testes. Esses exames podem ter natureza eliminatória, classificatória, ou ambas. Eles serão baseados em conhecimentos gerais e especializados, conforme determinado no edital oficial.
No que tange aos TREs, os editais de seleção vão abordar todas as posições disponíveis em um determinado estado, sem segmentar por áreas geográficas específicas.
Vale destacar que foi sugerido anteriormente que entidades com expertise em processos de seleção e recrutamento seriam contratadas para gerenciar os exames.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 20% são destinadas para candidatos negros, 10% para candidatos com deficiência e 3% para candidatos indígenas. Se houver vagas não preenchidas nesses percentuais, elas estarão disponíveis para o público geral.
O processo de nomeação obedecerá a critérios de sequência e proporção, levando em consideração a quantidade total de vagas e aquelas especificamente destinadas a candidatos negros e com deficiência.
É importante mencionar que a recente resolução foi endossada durante uma Sessão Plenária em 10 de outubro de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esse documento veio para substituir a Resolução nº 23.391, datada de 16 de maio de 2013, e foi supervisionado pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
Para mais informações sobre o Concurso TSE Unificado, confira a resolução completa por meio deste link.
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