Por Felipe Preto - O 13º salário do INSS, ou abono natalino, sempre gera expectativas entre aposentados e pensionistas no Brasil, sobretudo nos meses finais do ano. Este benefício adicional ganha ainda mais relevância porque coincide com um período repleto de despesas, que incluem taxas anuais como o IPTU e IPVA, além de gastos educacionais.
Originalmente destinado a auxiliar financeiramente aposentados e pensionistas durante as festividades de final de ano, o 13º salário do INSS normalmente é dividido em duas parcelas. No entanto, desde 2020, por conta da pandemia de Covid-19, houve uma antecipação desses pagamentos.
A principal razão deste benefício é amenizar a carga financeira que recai sobre esses indivíduos no último trimestre do ano. Em 2023, o valor do salário mínimo vigente é de R$ 1.320,00. O 13º salário é ajustado com base nesse valor para aqueles que recebem o mínimo, enquanto os demais terão seus valores recalculados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para acompanhar o status dos pagamentos, os beneficiários podem utilizar a plataforma Meu INSS. Em 2023, houve uma antecipação nos pagamentos, realizados em duas parcelas nos meses de maio e junho, beneficiando cerca de 30 milhões de aposentados. No entanto, para aqueles que só começaram a receber o benefício após maio de 2023, há uma programação especial. A expectativa é de que a primeira parcela seja paga até o dia 20 de novembro e a segunda até 20 de dezembro do mesmo ano.
Contrariando algumas percepções equivocadas, o 13º salário do INSS não deve ser interpretado como um empréstimo, mas sim como um direito dos aposentados e pensionistas. A única exceção a essa regra são os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, visto que esse é um auxílio assistencial, não contributivo.
Vale notar que o 13º salário gera comportamentos distintos entre os beneficiários. Enquanto alguns optam por desfrutar do valor em festas e viagens, outros preferem adotar uma postura mais conservadora, poupando ou investindo parte da quantia. Dessa forma, a melhor maneira de utilizar esse benefício depende da análise individual da situação financeira de cada um.
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