O Programa de Regularização Fundiária "A Casa é Sua" completa, nesta quinta-feira (26), 4 anos de atividades em Itupeva, entregando matrículas individualizadas de residências em situações de irregularidades, proporcionando segurança jurídica para proprietários de imóveis na cidade.
Por meio deste trabalho, 3.259 famílias foram contempladas com a documentação de suas propriedades, assegurando o patrimônio e impedindo construções judiciais não causadas por eles.
O prefeito em exercício, Angelin Lorenção, prestigiou a confraternização da equipe e ressaltou a importância do programa para o município. "O programa tem colaborado para o crescimento legal da região, possibilitando investimentos públicos nas áreas que, agora, são regulares, proporcionando qualidade de vida aos moradores e acesso aos serviços públicos. É uma satisfação muito grande poder garantir esse direito aos munícipes", afirmou.
Já o secretário de Assuntos Jurídicos e Fundiários, Percy Kuster, salientou que esses 4 anos de atividades do programa foram de muita dedicação e aprendizado de toda equipe. "E, seguimos empenhados na continuidade do programa, que viabiliza aos moradores de Itupeva, o seu direito social de moradia, com toda segurança jurídica, conferindo paz e tranquilidade", concluiu.
A Casa é Sua
Lançado em 2019, o programa já beneficiou moradores dos seguintes bairros: Vila Aparecida I e II, Jardim Vitória I e II, Conjunto Habitacional Itupeva C (CDHU), Gleba Santa Isabel, Jardim Guiomar, Jardim Cristiane, Pau D'Oleo I e II, Portal das Mangas, Nova Cristalina, Gleba Três Garotos, Casas do CDHU Vila Independência, Rio das Pedras, Jardim Alegria, Parque das Hortênsias, Vila São João, Bela Vista, New Parque Tênis, Vale das Pedras, Portal Santa Fé, Jardim Belvedere, Vila Bom Jesus, Residencial Pacaembu I e II, Residencial Paraíso (Terra Brasilis), Residencial São José, Loteamento Transaguas, Vila Sorocabana I e II, Vila das Flores, Loteamento Betelli, Vila Morada dos Deuses, Vila Romera, Vila Nossa Senhora de Fátima, Santa Elisa, Parque dos Cafezais 1, 2, 3 e 4, Horizonte Azul e Vila Margarida.
O programa conta atualmente com 25 profissionais, que atuam diariamente no processo de regularização de núcleos formais e informais (não legalizados), além da regularização de desdobros (individualização de lotes), direito de laje (individualização de moradias em mais de um andar), ligação de água e energia em núcleos informais, cadastramento de áreas públicas e rurais, fiscalização e vistoria para inibir novos núcleos informais e, neste momento, a equipe está empenhada na regularização fundiária da Vila Esperança, do Barão da Boa Vista, do Vale das Pedras (nova fase), Condomínio Residencial Pacaembu, Bairro da Mina e desdobro do Rio das Pedras.
Por Comunicação Prefeitura de Itupeva
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