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Tribunal de Justiça de Santa Catarina Concede Indenização de R$ 300 mil a Família por Troca de Bebês em Maternidade há 42 Anos



Uma família de Joinville, no norte de Santa Catarina, foi contemplada com uma indenização de R$ 300 mil pelo Tribunal de Justiça do estado, após descobrirem que uma troca de bebês havia ocorrido na maternidade pública Darcy Vargas em 1975. A revelação do erro teve graves consequências: o pai da família sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e faleceu ao tomar conhecimento da situação. O caso veio a público na última sexta-feira e trouxe à tona detalhes angustiantes.

Segundo registros do caso, a família só veio a descobrir sobre a troca em 2017, quando a mãe foi contactada por outra mulher. Essa mulher havia realizado um teste de DNA que mostrou não ser biologicamente relacionada à pessoa que ela acreditava ser sua mãe. Em busca de respostas, ela procurou outros registros de nascimentos que ocorreram na mesma data e local. Após um teste de DNA realizado em janeiro de 2018, foi confirmado que ambas as mulheres foram trocadas no nascimento; elas nasceram com uma diferença de apenas 10 minutos entre si.

O caso foi acompanhado pelo advogado João Fabio Silva da Fontoura, que representou as duas famílias. Ele relatou que, apesar das dúvidas surgidas ao longo dos anos, os membros da família não sabiam como buscar respostas efetivas para suas preocupações. Foi apenas quando uma das famílias começou a trabalhar para um advogado que foram aconselhados a fazer o teste de DNA.

A decisão judicial sublinhou o impacto significativo do erro nas vidas de pelo menos duas famílias e destacou que nenhum valor monetário poderia fornecer uma compensação verdadeiramente adequada para o sofrimento causado. Originalmente, uma indenização de R$ 90 mil foi estabelecida, mas ambas as partes recorreram. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou apenas o recurso das mulheres, elevando o valor da indenização para R$ 300 mil.

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina foi procurada para comentar sobre o caso, mas até o momento não houve resposta.