O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu sinal verde para o cultivo caseiro de maconha para produzir óleo de canabidiol, um composto com efeitos medicinais. A decisão beneficia quem precisa do tratamento mas não pode arcar com o alto custo de importação do produto.
O Que Isso Significa?
Quem provar que precisa do canabidiol para tratamento médico pode cultivar a planta sem o risco de ser acusado de tráfico. A autorização só vale para variedades da planta que não têm substâncias entorpecentes.
Contexto: STF e Senado
A decisão chega em um momento onde o Supremo Tribunal Federal (STF) também discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar atual está 5 a 1 a favor. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, propôs uma emenda para tornar a posse de qualquer droga um crime, indo na contramão da discussão no STF.
Em Resumo
O tema da legalização da maconha está em alta no Brasil, e as decisões do STJ e do STF podem ser determinantes para o futuro da questão.
