Um relatório recente aponta que paraísos fiscais causam uma perda de arrecadação global de pelo menos US$ 480 bilhões por ano, equivalente a mais de 2 trilhões de reais. No Brasil, essa realidade não é diferente: os paraísos fiscais são responsáveis por uma evasão fiscal anual de cerca de R$ 40 bilhões, montante que corresponde ao orçamento anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Paraísos fiscais são definidos como países ou territórios que oferecem um nível elevado de sigilo em transações financeiras e baixa ou nenhuma tributação. A Receita Federal classifica esses locais como “países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados”.
Empresas frequentemente optam por se estabelecer nesses territórios devido à baixa carga tributária e ao sigilo nas operações financeiras, o que também dificulta investigações sobre lavagem de dinheiro. Teoricamente, remessas para paraísos fiscais como Bahamas e Ilhas Cayman estão sujeitas a taxas de imposto mais elevadas.
O relatório também estima que cerca de US$ 10 trilhões estão mantidos em paraísos fiscais, levando a perdas adicionais de US$ 170 bilhões em arrecadação para governos em todo o mundo. Se essa tendência se mantiver, é projetado um déficit de US$ 4,8 trilhões nos próximos dez anos, valor comparável aos gastos globais anuais com saúde pública.
Com informações do The News
