O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu um pedido de interdição civil de um idoso de 84 anos após ele realizar transferências financeiras significativas, totalizando R$ 190 mil, para a conta bancária da filha de sua namorada de 34 anos. As transferências ocorreram no período entre março e julho de 2023.
O homem, aposentado e ex-servidor da Câmara dos Deputados, contraiu três empréstimos consignados, resultando em parcelas mensais de R$ 8,3 mil. Além disso, ele efetuou uma compra no valor de R$ 27 mil com cartão de crédito depois de iniciar o relacionamento com a mulher. A família, preocupada com a situação financeira do idoso, ingressou com um processo legal alegando que o relacionamento tem levado a um "grande abalo financeiro" na vida do aposentado.
O caso foi julgado pela 2ª Vara de Família de Águas Claras e a decisão contou com o apoio do Ministério Público. A partir de agora, quaisquer decisões relacionadas ao patrimônio do idoso devem ser aprovadas pelos herdeiros. O tribunal considerou um atestado médico psiquiátrico apresentado pelos filhos, que apontou que o idoso tem transtorno de personalidade paranoide e transtorno neurocognitivo maior ou demência. De acordo com o documento, o quadro clínico "limita funcionalmente e prejudica a capacidade civil" do aposentado.
A juíza Maria Luisa Silva Ribeiro, responsável pela decisão, destacou em sua sentença que o idoso apresenta um "comprometimento patrimonial significativo", que poderia culminar na dilapidação de seus bens. O idoso, por sua vez, expressou a intenção de manter o relacionamento e continuar a fornecer recursos financeiros à mulher, apesar da ação judicial movida por sua família.
