Grandes nomes do comércio eletrônico internacional estão em busca de formalizar suas operações no Brasil. Shopee, Amazon e Mercado Livre requisitaram adesão ao Remessa Conforme, programa da Receita Federal que permite isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares e facilita o despacho aduaneiro.
A Situação da Amazon
O pedido da Amazon está atualmente sob análise da Receita Federal. A companhia ainda não emitiu nenhum comunicado sobre o assunto.
Shopee Faz Pedido Formal
Em contrapartida, a Shopee confirmou seu pedido de adesão ao programa. Segundo um comunicado da empresa, a iniciativa tem como objetivo “oferecer mais transparência aos consumidores que realizam compras de vendedores internacionais na plataforma”. A Shopee também destacou que "mais de 85% das vendas na plataforma" são feitas por vendedores brasileiros.
Mercado Livre Também Entra na Lista
Mercado Livre é a mais recente empresa a solicitar adesão. A companhia já possui uma operação de importação no México e avalia a possibilidade de expandir essa prática ao Brasil, dependendo das condições tributárias.
Outras Empresas Já Certificadas
Empresas como Sinerlog, AliExpress e Shein já receberam a certificação do programa Remessa Conforme. Apesar da isenção do imposto de importação, ainda é cobrado um ICMS de 17% sobre cada remessa enviada ao Brasil.
Sobre o Remessa Conforme
Criado para regularizar a atuação de marketplaces estrangeiros no Brasil, o Remessa Conforme exige que as empresas participantes forneçam todas as informações necessárias e recolham os impostos diretamente do consumidor no momento da compra. Até o ano passado, apenas 2% das remessas internacionais que entravam no país estavam de acordo com as normas da Receita Federal, devido à falta de documentação e pagamento de impostos.
Com essa movimentação das gigantes do comércio eletrônico, espera-se que o programa traga mais transparência e regularidade às transações de compra e venda internacionais no Brasil.
Com informações da Receita Federal.
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