Antes de tudo, um aviso: como bem explica a economista Mariana Mazzucato, professora da University College London, o Estado Empreendedor nada tem a ver com o estado controlador de empresas estatais.
Nomeada pela revista GQ britânica como uma das 50 pessoas mais influentes da Grã-Bretanha e descrita pelo New York Times como a economista a quem recorrem líderes mundiais como o Papa Francisco e executivos de grandes empresas, como Bill Gates, Mariana Mazzucato irá participar, on-line, do novo seminário promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), presidido por Aloizio Mercadante, previsto para este mês.
Vale muito a pena ouvir suas ponderações: “A esquerda focou muito, historicamente, em redistribuição. Isso não significa que não se deva trabalhar a redistribuição, mas pode não haver nada para redistribuir se não houver criação de riqueza. O governo precisa usar as diferentes ferramentas que têm, como compras e financiamentos, para atrair o máximo de investimento possível das empresas. Assim, pode alcançar ambições ousadas, como neutralidade em carbono ou se preparar para a próxima pandemia. São desafios que exigem muita inovação do setor privado, e o governo precisa saber como direcionar isso. Isso é sobre criação de riqueza, coinvestir, compartilhar riscos e recompensas, criar ferramentas – como política de compras orientada para resultados – para promover a inovação. A esquerda precisa parar de pensar que o Estado está aí para, na melhor das hipóteses, regular, redistribuir e administrar para o bem comum”.
Segundo ela, isso já foi feito aqui no Brasil “ (…) quando o BNDES colocou condições no programa de empréstimo para o setor farmacêutico e biotecnológico. Houve garantias de que os recursos fossem direcionados a investimentos para resolver problemas que afetavam os mais pobres. É muito importante juntar crescimento impulsionado por inovação e crescimento inclusivo, certificando-se de que as recompensas da inovação beneficiem o maior número possível de pessoas”.
Mesmo correndo o risco de ser redundante, acho necessário enfatizar o trecho final de sua observação: “É muito importante juntar crescimento impulsionado por inovação e crescimento inclusivo, certificando-se de que as recompensas da inovação beneficiem o maior número possível de pessoas”.
O funcionalismo público é chave nesse processo. Muito além da função burocrática, o funcionário público é, na realidade, o construtor capaz de viabilizar essa mudança estrutural. Sem o seu engajamento, não como servidor burocrático, mas como empreendedor, não será possível dar andamento às propostas inovadoras. O que isso significa?
Trata-se de uma nova ideia. Basicamente, como diz Mazzucato: “Assim como empresas sabem que precisam investir em funcionários, o mesmo deveria acontecer nos governos”. Ou seja, não se trata apenas de ampliar os cursos e seminários rotineiros mas, sim, de dar início a uma nova dinâmica, característica do empreendedorismo. Para isso é necessário, como diz a economista, “…investir no serviço público, na capacidade administrativa. Assim como as empresas sabem que precisam investir na capacitação de funcionários, o mesmo deveria acontecer nos governos. Como temos essa falsa visão de que o governo não cria valor, de que é apenas um regulador ou um reparador de falhas do mercado, não haveria justificativa para investir”.
A definição exata e a implementação prática do estado empreendedor podem variar de país para país, dependendo de fatores como a cultura, estrutura econômica e políticas governamentais adotadas. No entanto, a essência dessa abordagem é a criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo e ao crescimento empresarial, com o Estado desempenhando um papel ativo na promoção e facilitação desses processos.
Nessa nova visão, o funcionário público, visto como membro de um time que empreende uma tarefa que, se levada a cabo, beneficiará a sociedade, é um agente do futuro.
Miguel Haddad
