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Arraiá no Parque: Prefeitura publica chamamento para credenciamento de interessados em comercializar produtos

Arraiá no Parque: Prefeitura publica chamamento para credenciamento de interessados em comercializar produtosA Prefeitura de Itupeva promove entre os dias 30 de junho e 2 de julho o ‘Arraiá no Parque’. Para organizar a praça de alimentação, a Secretaria de Agricultura e Cultura publicou um edital para credenciamento dos interessados em comercializar produtos alimentícios.

As instituições, associações e ONGS sem fins lucrativos, com sede em Itupeva, interessadas em participar do evento deverão se inscrever no período de 01 a 14 de junho (dias úteis), das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria de Agricultura e Cultura, localizada na Praça São Paulo nº 02, no Centro.

No ato do credenciamento é preciso apresentar os seguintes documentos:
– Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
– Cópia do Estatuto registrado em cartório de títulos e documentos;
– Cópia da Ata da última eleição atualizada e registrada em cartório de títulos e documentos (a diretoria deverá estar em prazo vigente);
– Lei de declaração de utilidade pública (caso haja), no caso de entidades ligadas à Assistência Social;
– Declaração da entidade quanto ao atendimento do disposto no artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal (anexo III);
– Certidão de regularidade junto ao município;
– Descrever na ficha de inscrição e indicação de representante qual produto/atividade será desenvolvida.

A instituição que não comprovar estar em dia com suas obrigações legais (Federais, Estaduais e Municipais), bem como estiver em desacordo com prazos e validades de suas certidões e atas de diretorias, serão descredenciadas, não havendo possibilidade de interpor recurso.

O Arraiá no Parque acontece na sexta-feira (30) das 18h às 22h, no sábado (1) das 16h às 22h e no domingo (2) das 16h às 20h. Além da praça de alimentação, haverão apresentações musicais com artistas locais e atividades para crianças.

Por Comunicação Prefeitura de Itupeva

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