O governo brasileiro anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Técnico para analisar e propor mudanças nos campos "sexo" e "nome social" da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá o Registro Geral (RG). A medida foi divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10).
O objetivo do grupo é discutir e apresentar sugestões de atualização dos campos "sexo" e "nome social" na nova identidade, de forma a incluir a diversidade de gênero e garantir o respeito à identidade de gênero de todas as pessoas.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi lançada em 2021 com o intuito de unificar documentos em um só. Agora, com a formação do Grupo de Trabalho Técnico, espera-se que a identificação civil seja ainda mais inclusiva e respeitosa com a diversidade da população brasileira.
O nome social é uma demanda antiga da comunidade LGBTI+ e sua inclusão na identidade civil é um importante passo para garantir o respeito aos direitos humanos e à dignidade de todas as pessoas. A expectativa é de que as propostas do grupo sejam apresentadas em breve para avaliação e aprovação.
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