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O Parlamento de Uganda aprovou, nessa terça-feira (21), projeto de lei que condena homossexuais a até 10 anos de prisão.
"A homossexualidade é uma ameaça para a raça humana e o que estamos discutindo é a preservação da raça humana", disse Francis Ecweru, ministro das Obras Públicas e dos Transportes do país.
O projeto recebeu aprovação da maioria dos 389 membros do Parlamento. Fox Odoi, deputado do Movimento de Resistência Nacional, foi um dos votos contrários: "O projeto de lei contém disposições que são inconstitucionais, reverte os ganhos obtidos na luta contra a violência baseada no gênero e criminaliza os indivíduos em vez dos comportamentos que violam as disposições legais", argumentou.
O projeto agora depende da aprovação do presidente Yoweri Museveni, que já se mostrou a favor ao alegar que "os homossexuais são desvios de moral".
Atualmente, mais de 30 países africanos têm estatutos que criminalizam a homossexualidade, mas a nova lei de Uganda será a primeira a criminalizar o indivíduo que for identificado como lésbica, gay, bissexual, transgênero ou queer, critica a ONG Human Rights Watch.
Quem promover a homossexualidade também poderá pegar até sete anos de cadeia.
