O presidente Jota Júnior, com apoio de demais servidores, realizou a terceira prestação de contas da Câmara de Itupeva, dessa vez, referente ao segundo semestre de 2022.
Essa foi a terceira prestação semestral da Câmara, em iniciativa criada pelo presidente Jota Júnior, com o objetivo de deixar ainda mais transparente e acessível o trabalho realizado pelo Poder Legislativo no município, destacando que o evento é aberto ao público e também transmitido ao vivo pelo canal oficial no YouTube, onde fica registrada.
“É importante, é imprescindível, atuar com transparência no poder público, também entendendo que a população tem direito a toda e qualquer informação, e completando aquela linha de raciocínio que eu defendo sempre, que a coisa pública não pode ser tratada como privada ou particular. Essa prestação tem, para mim, um teor muito especial, uma satisfação muito grande em inovar. Nós adotamos também algumas medidas para trazer mais transparência às nossas ações. Porque tudo aquilo que fazemos aqui nós temos a satisfação de prestar contas, de trazer a informação”, comentou o presidente Jota Júnior, lembrando que em maio deste ano baixou uma portaria para reforçar a garantia de que qualquer cidadão tenha livre acesso a todas as informações de atos e processos administrativos no âmbito da Câmara de Itupeva (Portaria nº 1.637, de 27/05/2022).
O presidente também aproveitou a oportunidade para agradecer ao trabalho dos servidores neste período em que esteve à frente da Câmara Municipal e foi retribuído, com todos os presentes destacando a responsabilidade e compromisso com que Jota Júnior atuou neste pouco mais de um ano e meio que presidiu o Poder Legislativo.
A vereadora Dra. Cícera Zanata acompanhou a prestação e também parabenizou o trabalho do presidente, assim como dos demais servidores da Casa.
Números do Semestre
Com auxílio dos servidores, o presidente apresentou informações atualizadas sobre o trabalho da Câmara; sobre o trabalho de recuperação do anexo da Câmara, que segue interditado e em obras; além de ações internas visando melhor aproveitamento de tempo e recursos da Câmara, como a normatização da frota de veículos, por exemplo.
Em 2022, a Câmara realizou 21 sessões ordinárias, cinco sessões extraordinárias e oito audiências públicas. Segundo a diretora Legislativa, Aline Rossafa, no segundo semestre foram protocoladas 146 proposições na Câmara, com 91 apresentadas em Plenário, 39 já aptas e 13 em tramitação nas Comissões Permanentes:
8 Projetos de Lei Ordinária da Câmara (24 no ano);
8 Projetos de Lei Ordinária do Executivo (22 no ano);
11 Projetos de Lei Complementar do Executivo (17 no ano);
2 Projetos de Resolução (6 no ano);
1 Projeto de Lei Complementar da Câmara no ano;
59 Requerimentos (123 no ano);
268 Indicações (560 no ano);
24 Emendas (28 no ano);
5 Moções (8 no ano);
1 Veto no ano.
A Câmara também realizou seis pregões, 108 dispensas de licitação, três convites e uma concorrência - lembrando que são eventos públicos e podem ser acompanhados (convites e concorrência, que são presenciais, foram transmitidos em tempo real no canal oficial da Câmara no YouTube e encontram-se disponíveis para consulta) e também disponibilizados no Portal da Transparência.
Obras
A gestora de contratos, Aline de Moraes, especificou que a Câmara iniciou o ano com 31 contratos/ajustes em vigência e atualmente conta com 29 contratos em vigência, sendo que foram realizados 16 no decorrer do ano, com encerramento de 18, além de 16 termos aditivos.
A pedido do presidente, a gestora detalhou a situação do contrato 009/2022 (disponível no Portal da Transparência), que trata de “Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma, reforço estrutural do Anexo 2 e demolição do Anexo 1 do prédio da Câmara”.
O contrato foi assinado em 25 de julho, com as obras iniciando em 11 de agosto. Durante a execução, foram encontradas algumas divergências no projeto, que gerou um atraso e também descumprimento parcial do contrato por parte da empresa que, até o momento, concluiu 25% da obra, com 45% em atraso.
No último dia 13, após intimação do presidente Jota Júnior, a empresa prestou esclarecimentos para justificar o atraso e pedido de prorrogação de 60 dias no prazo para conclusão dos serviços.
Por fim, a gestora também falou do contrato 010/2021, que trata do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que foi suspenso por conta da interdição dos anexos. O novo projeto, atualizado e aprovado pelos bombeiros, foi entregue no último dia 12 e, tão logo esteja apto, será encaminhado para elaboração do edital para contratação de execução.
Escola do Legislativo
O presidente Jota Júnior também destacou a retomada da Escola do Legislativo, subordinada à Diretoria Legislativa, com a realização de três cursos gratuitos durante o ano, dois deles abertos à população: “Oratória & Comunicação”, ministrado pelo professor Daniel Calazans, do Instituto Professor Kalazans, com a participação de cerca de 40 pessoas; e o de Técnica Legislativa e Elaboração de Leis, além das palestras “Haja Fôlego!”, sobre saúde mental, com a psicóloga Ana Cabrelli; e “Assumindo o protagonismo da sua carreira, por meio da educação”, ministrada pela professora Cristina Mendonça.
