EM JUNDIAÍ - Pessoas com menos de 14 anos são as principais vítimas de estupro

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Pessoas com a até 14 anos continuam sendo as principais vítimas de violência sexual no Estado de São Paulo. Em Jundiaí, dos 39 estupros registrados pela polícia entre janeiro e junho, 29 foram de estupros de vulnerável, nome dado ao abuso de tais menores, ou seja, 74,3% das anotações de violência sexual.

Os dados são os mais recentes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo e revelam uma situação bastante preocupante para pais, polícia e especialistas em saúde infantil. Apesar da falta de dados, análise dos casos comprovam que abusadores mantêm algum tipo de relação com as vítimas, sendo muitos deles pais, tios ou outros tipos de parente.

Em Jundiaí, da totalidade de estupros de vulnerável, 11 foram praticados no mês de março. Foi a maior quantidade entre os outros meses, seguido por fevereiro e maio, com cinco casos cada, janeiro e junho, com três cada, e abril, com duas anotações policiais do tipo.

Por outro lado, os estupros simples, que vitimam pessoas com idade superior a 17 anos, somaram 10 boletins de ocorrência, com três deles apenas no último mês de junho. Enquanto em janeiro nenhum caso foi anotado, dois foram registrados em fevereiro, dois em março, um em abril e dois em maio.


Números


A quantidade de estupros de vulnerável neste ano é 21,6% menor que a verificada no mesmo período do ano passado, que fechou com 37 boletins de ocorrência. No entanto, é 31,8% maior que a registrada em 2020, que teve no período 22 anotações policiais do tipo.

O estupro de vulnerável é previsto pelo artigo 217-A do Código Penal, que dá a seguinte redação: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso contra menor de 14 anos”.

A pena é de reclusão, de oito a 15 anos, podendo ser aumentada até 20 caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave. Se ocorre a morte da vítima, o autor pode ser condenado a até 30 anos de reclusão. O crime, em todos os casos, é inafiançável.

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