ANP Fiscaliza postos de combustíveis em Itupeva



As ações de fiscalização no estado aconteceram em Americana, Avaré, Barueri, Campinas, Guarujá, Guarulhos, Itupeva, Olímpia, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, São Paulo, São José do Rio Preto, São Vicente, Taboão da Serra e Torre de Pedra. Foi vistoriado o funcionamento de 81 agentes econômicos, incluindo revendas de GLP, postos e distribuidoras de combustíveis, um produtor de etanol e uma refinaria.

Também foram realizadas algumas ações focadas na detecção de metanol. Nestas ações foram fiscalizados 18 postos revendedores de combustíveis, sendo 15 postos no município de São Paulo, três em São José do Rio Preto e um em Olímpia.

Um posto de combustíveis da capital foi autuado e interditado totalmente por cometer uma série de infrações, entre elas: comercializar gasolina comum fora de especificação, com 65% e 100% de etanol anidro em tanques diferentes; comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto à massa específica, ao teor alcoólico e quanto ao teor de metanol (acima de 0,5%); possuir medida-padrão de 20 litros não aferida e lacrada pelo Inmetro; não possuir todos equipamentos necessários para os testes de qualidade dos combustíveis e possuir termodensímetro sem operar adequadamente em bomba de etanol hidratado.

Outro posto da cidade foi autuado e interditado totalmente por não permitir o livre acesso às suas instalações, criando obstáculos à fiscalização. Após a solicitação de desinterdição, este mesmo posto foi autuado e interditado totalmente, novamente, por: armazenar e comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto ao teor de metanol (acima de 0,5%), remover faixas de interdição e movimentar produtos da instalação interditada sem autorização da ANP. Outros dois postos foram autuados em São Paulo: um por não operar no horário mínimo previsto pela legislação e outro por ostentar marca comercial enquanto está cadastrado na Agência como bandeira branca.

Já no município de São Vicente, um posto de combustíveis foi autuado e interditado totalmente (12 bicos e 3 tanques) por operar sem autorização da ANP e não possuir termodensímetro em bomba de etanol hidratado. Outro posto de Torre de Pedra foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina aditivada interditado por aferição irregular na bomba medidora. Devido à mesma infração, um posto de Piracicaba foi autuado e teve um bico de etanol hidratado interditado.

Em Praia Grande, um posto de combustíveis foi autuado por comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto ao teor alcoólico, tendo dois bicos e um tanque deste produto interditados, além de apresentar aferição irregular em uma bomba medidora de gasolina comum, o que levou à interdição de um dos bicos. Também no litoral paulista, em Guarujá, um posto foi autuado por não possuir termodensímetro acoplado à bomba de etanol hidratado.

Uma revenda de GLP na cidade de São José do Rio Preto foi autuada e interditada por não possuir autorização da ANP para funcionar, e teve 30 botijões P13 apreendidos.


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