O número de brasileiros que moram legalmente em Portugal cresce a cada ano e atingiu a marca recorde de 209.072 pessoas em 2021 - 13% a mais do que em 2020. Dessa forma, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os brasileiros são considerados a maior comunidade imigrante em território português, totalizando aproximadamente 29% de todos os estrangeiros em situação regular no país.
E esse número deve continuar aumentando, segundo estimativas do Clube do Passaporte, empresa especializada na obtenção da cidadania portuguesa que assessora interessados. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, houve um aumento de 368% de brasileiros que buscaram a agência para viabilizar a cidadania portuguesa em relação ao mesmo período de 2021.
Segundo o fundador do Clube do Passaporte, Gabriel Ezra, diversos motivos favorecem essa demanda crescente, como a busca por mais qualidade de vida, segurança e estabilidade. “Essas questões, em conjunto com a familiaridade com a língua, fazem de Portugal o destino preferido dos brasileiros. O processo para obtenção da cidadania, no entanto, costuma ser burocrático. Por isso é preciso um encaminhamento correto para concretizar esse sonho”, explica.
Existem basicamente duas vias mais conhecidas pelas quais o processo pode ser iniciado: por atribuição (possibilitada quando o ancestral português pertence à primeira ou segunda geração familiar do Requerente) ou por meio do Golden Visa. “Para cada um dos processos há a necessidade de apresentar documentos diferentes”, afirma.
No caso de quem busca o processo por atribuição, se faz necessário fazer um levantamento de todos os documentos necessários para comprovação do direito à cidadania, como certidões de nascimento e de casamento do familiar português.
Já na opção Golden Visa, o programa oferece vistos de residência em Portugal em troca de investimentos no país luso. “Nesses casos, depois de cinco anos com direito à residência, o investidor pode se tornar cidadão português. Existe ainda uma série de benefícios que podem trazer inúmeras vantagens, como o direito ao Golden Visa para toda a família do investidor, e não apenas para uma única pessoa”, destaca.
Sob uma nova legislação, desde janeiro de 2022 o investimento mínimo para quem optar pelo processo via Golden Visa passou a ser de 500 mil euros na maior parte das modalidades, com exceção da aplicação em imóveis e produção artística. “Existem particularidades específicas em cada tipo de processo. Por isso é preciso ficar atento aos detalhes para conseguir, de fato, legitimar a cidadania portuguesa por essa via”, lembra Ezra.
Além das já mencionadas, há ainda a opção por naturalização, como ocorre pela via sefaradita, concedendo o direito à cidadania portuguesa a qualquer descendente judeu perseguido na época da Inquisição. Contudo, em março deste ano, Portugal publicou um decreto de lei que altera os requisitos para concessão desse tipo de nacionalidade. “De todo modo é preciso estabelecer um parecer sobre a viabilidade do processo, realizando um estudo genealógico, com preparação de toda documentação familiar até a descoberta do ancestral judeu. Entretanto, se nada for mudado, temos uma margem temporal para dar entrada aos pedidos sem comprometer as novas regras estabelecidas por essa alteração”, diz.
Independentemente de qual tipo de processo for escolhido, o último passo para validar o direito à cidadania é a entrada com pedido no Ministério da Justiça de Portugal. “Sabemos que nem todos têm a possibilidade de percorrer esse caminho sozinho. Por isso, contar com uma ajuda especializada é fundamental para agilizar e efetivar o processo”, finaliza Ezra.
Sobre o Clube do Passaporte
Empresa especializada na obtenção da cidadania portuguesa, atua no Brasil, Israel e Portugal. Conta, desde 2017, com uma equipe multidisciplinar internacional que têm ajudado brasileiros no processo de cidadania portuguesa, sendo boa parte pela via sefardita, que abrange todos os cristãos-novos - milhões de brasileiros cuja origem é, muitas vezes, completamente desconhecida. Além disso, o escritório assessora empresários de qualquer descendência que queiram investir no país ibérico de diversas formas, como por meio do chamado Golden Visa.
Criado pelo advogado israelense Itay Mor, tem no seu currículo mais de centenas de processos de cidadania finalizados e milhares em legitimação. Mor também é o fundador da Associação Over the Rainbow Portugal, entidade que tem como objetivo aumentar a cooperação cultural e empresarial entre a comunidade judaica como um todo e Portugal.
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