Blindagem patrimonial: O segredo das estratégias utilizadas por milionários e personalidades para proteger suas fortunas de maneira legal


Patrimônio, de modo geral, são os bens móveis, imóveis e direitos de propriedade de uma pessoa física. A chamada ‘blindagem patrimonial’ visa proteger esses bens, seja da pessoa física, seja da pessoa jurídica.

Trata-se, basicamente, de um trabalho de estruturação jurídica que visa separar o patrimônio pessoal dos sócios da atividade e operação empresarial. Isso é essencial, pois há a necessidade de se separar a pessoa física da jurídica, que possuem personalidades distintas e não podem se confundir.

Em se tratando de imóveis, por exemplo, a blindagem de imóveis que pertencem à ‘estrutura’ criada, garante até 6% de economia na hora de sua transferência. Isso porque, naturalmente, te isenta da obrigação de escrituração e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que é um tributo municipal de pagamento obrigatório sempre que ocorre a compra ou a transferência de um imóvel.

“Na questão imobiliária, a cada 250 mil do imóvel, há uma economia de aproximadamente 15 mil reais, só com a isenção dessas taxas. Isso sem falar na diminuição dos custos relacionados aos impostos sobre aluguéis, que baixam mais de 60%. Atualmente, no Brasil, a pessoa física chega a pagar 27,5% por mês de impostos sobre os aluguéis, enquanto, na estrutura, esses mesmos impostos caem consideravelmente, baixando pra 11,33%” – explica Roger Mitchell, fundador da STLA, empresa especializada em estruturações contábeis e jurídicas que visam diminuir impostos pagos pelas empresas de maneira totalmente legal.

Essa estrutura criada também não paga impostos sobre o ganho de capital, que costuma ter uma alíquota de, mais ou menos, 15% sobre o valor do imóvel. O imposto sobre o ganho do capital é o valor da diferença entre o valor do imóvel comprado, e o valor do mesmo imóvel quando vendido. Essa diferença, espécie de “lucro” obtido durante a transação, que é taxada pela porcentagem acima. Para ilustrar, se a pessoa compra um imóvel por R$ 100 mil e depois o vende por R$ 250 mil, o ganho de capital foi de R$ 150 mil.

Logo, calculando-se o imposto de 15% sobre este valor, o vendedor do imóvel pagaria, somente de impostos, R$ 22.550,00 no imposto de renda. A criação dessas diversas estruturas visa proteger, de forma legal, o detentor desses bens, de todas as maneiras possíveis, para que ele pague sempre a menor quantidade possível de impostos.

“Existem ainda diversas outras maneiras de proteger outros bens de interesse dos clientes, como isenção do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – imposto cobrado na transferência dos bens do falecido aos seus herdeiros); isenção do inventário e partilha de bens que, inclusive, pode ser feito através de cartório, não necessitando de longos e morosos processos judiciais, podendo ocorrer em até 30 dias, entre diversas outras formas de blindar, literalmente, o patrimônio do interessado”.

O Brasil é hoje o 14º país com a maior carga tributária no mundo, liderando disparadamente no ranking dos países da América Latina, na primeiríssima posição, sendo esses impostos responsáveis por cerca de 35,4% do PIB do país. É por essas e outras razões que, cada vez mais, empresários e pessoas mais abastadas, ou aqueles que possuem pouco e querem proteger o pouco que tem, procuram empresas como a STLA Brazil, que se encarrega de cuidar de todo o seu patrimônio