O Programa Renda Solidária foi criado pela Prefeitura de Itupeva para apoiar iniciativas que beneficiem crianças, jovens e idosos, com o objetivo de angariar recursos para os conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos do Idoso (Comid), por meio de doações do Imposto de Renda.
Podem colaborar com o programa pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda pelo Modelo Completo e pessoas jurídicas que apuram o Imposto de Renda pelo Lucro Real.
As pessoas físicas podem doar até o limite de 6% do Imposto Devido (formulário modelo completo), podendo ser dividido entre os dois fundos.
Já a pessoa jurídica, até 2% do Imposto Devido, calculado sobre a alíquota de 15% (lucro real) assim distribuído 1% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 1% para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
No caso da pessoa física, a doação pode ser feita durante o exercício do ano Base da Declaração. Já no caso da pessoa jurídica, durante o exercício de apuração do Lucro Real. Neste ano, o prazo para essa destinação será até 29 de abril.
Consulte seu contador e participe dessa corrente do bem. “É possível e está ao alcance de todos melhorar a realidade de uma criança, adolescente ou idoso. Você pode transformar vidas e não paga nada por isso”, afirma a presidente do CMDCA, Renata Gimenez.
Como doar?
Para doar ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, seguem os dados:
CNPJ: 26.419.467/0001-64
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 3476 – Itupeva
Conta Corrente: 71045-4.
Para doar ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, seguem os dados:
CNPJ: 21.576.096/0001-00
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 3476 – Itupeva
Conta: n° 18-0