No que depender de Bolsonaro, Globo acaba em 2023, diz site - Itupeva Agora

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11/16/2021

No que depender de Bolsonaro, Globo acaba em 2023, diz site



Segundo Matéria, publicada nesta segunda-feira (15), pelo portal Diário do Centro do Mundo e assinado pelo editor Daniel César, o presidente da Republica, Jair Bolsonaro “irá barrar a nova concessão da Globo em 2022”. A reportagem do DCM ouviu um parlamentar da tropa bolsonarista. “No que depender dele, a Globo termina em 2023”, disse a fonte mantida no anonimato. Embora pareça muito pouco provável que isso aconteça, a verdade é que a atual concessão da TV Globo vence em 5 de outubro de 2022, quando será necessário que ela seja renovada para que o canal continue transmitindo na TV aberta. Cada renovação é válida por 15 anos.

Teoricamente, o chefe do Executivo pode negar, suspender ou cancelar uma concessão na ‘canetada’. Mas a decisão precisa ser confirmada pelo Congresso. No caso da Globo, isso dificilmente aconteceria. A emissora possui relevante influência política em todos os estados e vários parlamentares são donos de afiliadas e retransmissoras.

A renovação passa por vários passos para ser aprovada, a começar por apreciação do Congresso em um prazo legal de 45 dias para a Câmara e 45 dias para o Senado. O prazo, no entanto, conforme explica reportagem do Pleno.news, costuma ser flexibilizado enquanto os serviços seguem sendo realizados em caráter provisório. 

Já o Executivo Federal é responsável por implementar as etapas do processo licitatório, "incluindo a verificação da regularidade fiscal e qualificação jurídico e econômico-financeira das concorrentes", explica a matéria, que continua: "Também cabe ao Poder Executivo verificar se, no período de vigência da outorga, a emissora cumpriu todas as determinações previstas na Constituição e na regulamentação legal e infralegal, como as restrições à veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas e tabaco, cumprimento da classificação indicativa, preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, etc". 

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