E se for teu? Homem terá que pagar pensão mesmo após teste de DNA negativo




Nem mesmo os programas mais absurdos, como o Programa do Ratinho, conhecido pelas longas discussões até a revelação do resultado do teste de DNA, supera a surpresa da decisão, tomada no final de 2020, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. Mesmo não sendo o pai biológico (confirmado pelo exame de DNA) da criança, o homem terá que manter o pagamento de pensão alimentícia. Na decisão do colegiado,  é apontado que ele já teria criado um vínculo com a criança, por isso, construído paternidade socioafetiva. 


Um mês após a separação do casal, ele recebeu a notícia da gravidez e da sua paternidade. Somente após desconfiar que poderia não ser o pai biológico, realizou o teste que confirmou a suspeita.


O TJSP considerou que havia um vínculo socioafetivo entre ambos e que o pagamento da pensão deveria ser mantido, com base na relação construída em meio as visitas frequentes, e demonstrada também pelo tratamento de neto que a criança recebia dos avós paternos.


Postar um comentário

0 Comentários

Leia e se divirta!