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Rede Globo pode perder concessão de sinal em 2022

 


Embora pareça muito pouco provável que isso aconteça, a verdade é que a atual concessão da TV Globo vence em 5 de outubro de 2022, quando será necessário que ela seja renovada para que o canal continue transmitindo na TV aberta. Cada renovação é válida por 15 anos.





A renovação passa por vários passos para ser aprovada, a começar por apreciação do Congresso em um prazo legal de 45 dias para a Câmara e 45 dias para o Senado. O prazo, no entanto, conforme explica reportagem do Pleno.news, costuma ser flexibilizado enquanto os serviços seguem sendo realizados em caráter provisório. 

Já o Executivo Federal é responsável por implementar as etapas do processo licitatório, "incluindo a verificação da regularidade fiscal e qualificação jurídico e econômico-financeira das concorrentes", explica a matéria, que continua: "Também cabe ao Poder Executivo verificar se, no período de vigência da outorga, a emissora cumpriu todas as determinações previstas na Constituição e na regulamentação legal e infralegal, como as restrições à veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas e tabaco, cumprimento da classificação indicativa, preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, etc". 

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