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Jundiaí - Vereadores aprovam projeto que classifica igrejas como atividades essenciais

Segundo informações do portal G1 vereadores de Jundiaí aprovaram na terça-feira (13) um projeto de lei que permite a reabertura de igrejas, templos e espaços religiosos na cidade. Para isso, declararam esses locais como atividade essencial.

Para reabrir esses espaços, é preciso que a capacidade de lotação e os protocolos sanitários sejam respeitados, como o uso de álcool em gel, o distanciamento social e o uso de máscaras.

O projeto é de autoria do vereador Antônio Carlos Albino (PL). A iniciativa que permite essa reabertura segue agora para o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que pode sancioná-la ou vetá-la.

Essa aprovação aconteceu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove a dois votos, que estados e municípios não podem proibir o funcionamento de espaços religiosos durante a pandemia.

O tema gerou polêmica durante a sessão e acabou sendo aprovado com apenas um voto contrário. O único parlamentar a votar contra o projeto foi Paulo Sergio Martins (PSDB), por considerar que a discussão do tema não cabe ao Legislativo Municipal, mas, sim, à esfera estadual. Fonte: G1.

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