Ad Code

Ticker

6/recent/ticker-posts

Justiça de SP declara que homem deve pagar pensão mesmo com teste de DNA negativo

 


A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que um homem continue a pagar pensão para uma criança, mesmo após o exame de DNA revelar que ele não é o pai biológico. A alegação é que já foi criado um vínculo e, por isso, há "paternidade socioafetiva". 

A criança, que não teve a idade revelada, nasceu depois que o homem teve um relacionamento de duas semanas com a mulher, que anunciou a gravidez após um mês da separação. 





A princípio, o rapaz assumiu a paternidade e pagava pensão de R$ 900. Um exame de DNA, no entanto, revelou que ele não é o pai biológico. 

No entanto, a avaliação do relacionamento do homem com a criança, como visitas frequentes e o tratamento como neto feito pelos avós, é de que há vínculo socioafetivo e que a pensão deve ser mantida. 

A decisão ocorreu em dezembro do ano passado. 

Postar um comentário

0 Comentários

Leia e se divirta!

Ad Code