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terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Aposentado: saiba se você pode ter algum aumento no seu benefício.


 

Para saber se o aposentado tem direito a algum aumento no seu benefício, antes de mais nada saiba que o prazo para solicitar a revisão é de 10 anos!

Um dos motivos mais comuns de revisão é quando se busca o reconhecimento do tempo de serviço especial, que muitas vezes não foi reconhecido pelo INSS.

O tempo especial é aquele período em que o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos à saúde e integridade física. Em outras palavras, é o que popularmente se chama de insalubridade e periculosidade.

Algumas profissões mais comuns são enfermeiros, que se expõem a vírus e bactérias (agentes biológicos), ou ainda, os frentistas de postos de combustível, que se expõem aos hidrocarbonetos (agentes químicos) e ao risco de explosão (periculosidade), vigilantes armados, motoristas de caminhões e ônibus, etc.

O INSS, na grande maioria dos casos, não analisa de forma correta a documentação apresentada pelo segurado, o que prejudica o cálculo do benefício e a contagem do tempo de contribuição. Por isso, sem dúvida, essa revisão pode aumentar muito o valor da aposentadoria.

A segunda revisão mais comum é a de reconhecimento de tempo rural que busca reconhecer o tempo em que houve trabalho rural, seja individualmente ou em regime de economia familiar.

Temos também a revisão para averbar vínculo ou salários reconhecidos em reclamatória trabalhista.

Muitos segurados já tiveram ações trabalhistas, mas o INSS não reconhece automaticamente essas verbas, sem que haja pedido oficial do trabalhador.

Essa revisão pode aumentar o tempo de contribuição e a média de salários dos segurados.

Por fim, temos a revisão que busca averbar tempo de serviço militar ou trabalhado no serviço público. Isso porque o tempo de serviço militar obrigatório conta como tempo para o INSS, mas muitos segurados não sabem disso.

Do mesmo modo, o tempo de serviço público, desde que não tenha sido utilizado para se aposentar fora do INSS, pode ser trazido para o Regime Geral.

Com certeza, essas revisões podem aumentar bastante o tempo de contribuição, e o valor do benefício.

Se nenhum desses motivos é o seu caso para pedir revisão fique atento à possibilidade da conhecida como REVISÃO DA VIDA TODA. (no próximo artigo vamos falar mais sobre Revisão da Vida Toda).


Dra. Monique França
Advogada especialista em Direito Previdenciário para Segurados do INSS e Servidores Públicos.
www.moniquefrancaadvocacia.com.br
facebook: Noticias Previdenciárias
Instagram: @moniquefranca.adv

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