Usuários brasileiros de torrent que baixaram filmes da internet recebem notificação extrajudicial para pagar pelos downloads

 Uma reportagem do canaltech nessa segunda-feira (30/11) deixou assustados usuários do torrent, serviço de compartilhamento de dados P2P muito usado para baixar filmes e séries. O motivo? Um número ainda não confirmado (mas que pode chegar a dezenas de milhares) de pessoas começou a receber notificações extrajudiciais cobrando milhares de reais pelo download de algum filme.

Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim seriam alguns dos filmes baixados ainda em 2019 que geraram a notificação por compartilhamento ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, ação que costuma ser comum na Europa, mas rara no Brasil, embora já tenha sido registrada antes.

Segundo a reportagem, as notificações extrajudiciais cobram uma multa no valor de 3 mil reais e ainda vêm acompanhadas de informações a dados pessoais do usuário. A operadora Claro informou que forneceu as informações por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Representantes dos detentores dos direitos autorais afirmaram que a ação também tem caráter pedagógico, já que muitas pessoas nem sabem se tratar de um ato ilegal o compartilhamento de filmes pela internet.

O canaltech falou também com o Partido Pirata do Brasil, que informou que essa é uma ação conhecida como “copyright trolls”, que se refere ao “uso de notificações judiciais, ameaças de processo e outras atitudes consideradas agressivas para obter lucro a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais”.

O Partido Pirata recomenda procurar um advogado de confiança caso recebe a notificação e detaca que a “organização está trabalhando no caso tirando dúvidas, prestando esclarecimento e acalmando os acusados. ‘Nossa recomendação é para que as pessoas não cedam e não realizem o pagamento. Como diz o velho ditado, não alimente os trolls’, diz.

A reportagem completa com todos os detalhes pode ser lida no portal do canaltech.