TRT-15 inaugura novo Fórum Trabalhista de Jundiaí nesta quarta-feira - Itupeva Agora

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segunda-feira, 16 de novembro de 2020

TRT-15 inaugura novo Fórum Trabalhista de Jundiaí nesta quarta-feira



O Fórum Trabalhista de Jundiaí ganha novas instalações a partir de quarta-feira, 18/11. O prédio comercial que vai abrigar o FT está localizado na Avenida Carlos Salles Bloch, 56, no bairro Anhangabaú. A cerimônia de inauguração, marcada para as 11h, deverá contar com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, além de um público reduzido de autoridades locais, magistrados, advogados, servidores e convidados. Durante a solenidade, em respeito às medidas de biossegurança, os participantes deverão usar máscaras de proteção.


Para a inauguração do novo Fórum Trabalhista de Jundiaí, foram adotadas todas as medidas de biossegurança para o combate à pandemia do coronavírus, como instalação de placas de acrílico nas salas de audiências, faixas indicadoras no piso, disponibilização de álcool de gel para o público e cartazes recomendando o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras.


Planejado inicialmente para salas comerciais, o prédio foi totalmente remodelado para atender às necessidades do Fórum Trabalhista que será seu primeiro ocupante. Com área total de 3.680m2 o edifício conta com oito pavimentos, além do térreo e do subsolo. A instalação atual é maior que a anterior e tem uma configuração que permite melhor distribuição das atividades do Fórum. O Cejusc, por exemplo, ocupa todo o primeiro pavimento e a Divisão de Execução, o oitavo, que conta também com um miniauditório. As atuais quatro varas estão distribuídas entre o segundo e o sétimo pavimentos, de maneira que as duas salas de audiências e os dois gabinetes de cada vara ocupem sempre um andar inteiro junto com a sala de espera. As quatro secretarias, por sua vez, compartilham dois andares. O prédio conta também com 35 vagas de automóvel distribuídas entre o pavimento térreo e o subsolo. Todas as adequações foram feitas considerando os melhores padrões de instalação e acabamento como o piso lavável, forro acústico, iluminação em LED e climatização com equipamento do tipo split. O prédio atende também a todas as normas de acessibilidade e sinalização.


A jurisdição do FT de Jundiaí abrange uma população estimada em 615.923 habitantes, espalhados por quatro municípios. Além de Jundiaí, com seus 423.006 moradores, a Justiça do Trabalho local atende ainda às cidades de Itupeva, Louveira e Vinhedo.


TRT da 15ª Região: o segundo maior tribunal trabalhista do país


Criado em 1986, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho, sete postos avançados, 371 juízes e mais de 3.000 servidores. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores. A gestão 2018-2020 está a cargo da desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.


Função: pacificar os conflitos de interesses entre capital e trabalho


Ao TRT-15 compete conciliar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho, seja no âmbito individual ou de abrangência coletiva. Uma marca do TRT da 15ª Região é a produção de jurisprudência firme e inovadora, sobretudo no campo do Direito Coletivo do Trabalho.


Jurisdição: 95% do Estado de São Paulo, mais de 22 milhões de pessoas


A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 22 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.


Produtividade e Eficiência (ano-base 2019)


Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, ingressaram na 1ª instância da 15ª em 2019, 250.688 ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 304.565, sendo 114.909 por meio da conciliação, o que corresponde a 37,73%. A 1ª instância fechou o ano com 175.701 processos em tramitação na fase de conhecimento. Na 2ª instância, 169.621 processos foram recebidos e 162.677 solucionados, restando um saldo de 90.938 pendentes de julgamento. Quanto à fase de execução, o TRT-15 fechou o ano com 209.618 processos em tramitação.

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