O Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira uma decisão que, em abril, mandou soltar todos os presos do país que tivessem a liberdade condicionada apenas ao pagamento de fiança. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria do Espírito Santo e se baseia no risco de disseminação da Covid-19 nos presídios. É importante destacar que esses presos que poderão ficar em liberdade, depois dessa decisão do STJ, só estavam presos porque não tinham dinheiro pagar fiança. A principal justificativa dessa decisão do STJ é a condição do sistema carcerário brasileiro.
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
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STJ autoriza soltura de todos os presos que dependam apenas do pagamento de fiança para deixar prisão
STJ autoriza soltura de todos os presos que dependam apenas do pagamento de fiança para deixar prisão
O Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira uma decisão que, em abril, mandou soltar todos os presos do país que tivessem a liberdade condicionada apenas ao pagamento de fiança. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria do Espírito Santo e se baseia no risco de disseminação da Covid-19 nos presídios. É importante destacar que esses presos que poderão ficar em liberdade, depois dessa decisão do STJ, só estavam presos porque não tinham dinheiro pagar fiança. A principal justificativa dessa decisão do STJ é a condição do sistema carcerário brasileiro.
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