STJ autoriza soltura de todos os presos que dependam apenas do pagamento de fiança para deixar prisão - Itupeva Agora

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quarta-feira, 14 de outubro de 2020

STJ autoriza soltura de todos os presos que dependam apenas do pagamento de fiança para deixar prisão





O Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira uma decisão que, em abril, mandou soltar todos os presos do país que tivessem a liberdade condicionada apenas ao pagamento de fiança. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria do Espírito Santo e se baseia no risco de disseminação da Covid-19 nos presídios. É importante destacar que esses presos que poderão ficar em liberdade, depois dessa decisão do STJ, só estavam presos porque não tinham dinheiro pagar fiança. A principal justificativa dessa decisão do STJ é a condição do sistema carcerário brasileiro.



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