Menina de 10 anos grávida após estupro poderá abortar, decide justiça - Itupeva Agora

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domingo, 16 de agosto de 2020

Menina de 10 anos grávida após estupro poderá abortar, decide justiça











O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) autorizou que a criança de 10 anos, grávida de três meses após ter sido estuprada, faça aborto. O tio da menina é o principal suspeito e segue foragido. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Moreira Fernandes, após pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES).

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) autorizou que a criança de 10 anos, grávida de três meses após ter sido estuprada, faça aborto. O tio da menina é o principal suspeito e segue foragido. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Moreira Fernandes, após pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES).










Relembre o Caso

Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município localizado no norte do Espírito Santo. Na última quinta-feira (13), a Polícia Civil fez buscas no estado e também na Bahia, onde o tio da criança, de 33 anos, suspeito pelo crime, tem familiares. Ele não foi localizado e ainda é considerado foragido.

Segundo o delegado Leonardo Malacarne, responsável pelo caso, o tio fugiu após a divulgação do caso e de sua foto nas redes sociais.

O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela está grávida de cerca de 3 meses.









Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.

"Contamos com o apoio de todos os policiais, bem como a presteza do Conselho Tutelar do município e das assistentes sociais, o que possibilitou que todas as fases do procedimento fossem céleres. Foram feitas oitivas de todos os familiares e profissionais envolvidos no caso e a vítima também passou por avaliação do médico perito da Polícia Civil", disse Malacarne. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em razão de a lei de violência doméstica agilizar o trâmite na proteção de mulheres vulneráveis.

A menina está em um abrigo, acompanhada de uma assistente social do município. Em nota, a prefeitura de São Mateus informou que o Ministério Público, através da promotoria de Infância e Juventude, entrou com uma ação impedindo a divulgação de qualquer informação sobre o caso, para proteger a integridade da família e da criança.

O caso é considerado estupro de vulnerável, que consiste em ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por deficiência física ou mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência, conforme o artigo 217-A do Código Penal.








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