Fim de subsídios fiscais para refrigerantes poderia gerar R$ 2,4 bilhões por ano, diz estudo - Itupeva Agora

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terça-feira, 25 de agosto de 2020

Fim de subsídios fiscais para refrigerantes poderia gerar R$ 2,4 bilhões por ano, diz estudo




Um estudo realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a pedido da organização não governamental ACT Promoção da Saúde (Aliança de Controle do Tabagismo), indicou que o fim dos subsídios fiscais para fabricantes de refrigerante poderia elevar a arrecadação em R$ 2,4 bilhões ao ano.








O estudo calcula elevação de imposto no preço para, além de bebidas adocicadas, tabaco e álcool, em 20%, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende que impostos sobre esses produtos são importantes para diminuir o consumo e prevenir doenças como câncer, diabetes e obesidade com apoio de diversos órgãos. Entidades como Instituto Nacional do Câncer e o Conselho Nacional de Saúde apoiam a iniciativa e, de acordo com a ONG ACT, mais de 40 países já adotam políticas tributárias sobre bebidas adoçadas por questões ligadas à saúde, como Inglaterra, França, Noruega, Finlândia, Portugal, México e Chile.

Segundo a Fipe, a ação poderia também criar mais de 69 mil empregos e a arrecadação de R$ 4,7 bilhões.








Receita Federal já questionou subsídios para bebidas açucaradas

Em 2018, a Receita Federal avaliou que os subsídios a fabricantes de fabricantes de refrigerantes, refrescos, néctares, bebidas à base de mate, isotônicos, energéticos e outras bebidas açucaradas fogem do que seria esperado. “Nos últimos anos, em função do uso de benefícios fiscais, os mencionados produtos foram tributados a uma alíquota efetiva negativa. O valor total que deixou de entrar nos cofres públicos em cada ano chegou a 2 bilhões de reais”.

Segundo a Exame.com, por conta da greve dos caminhoneiros, o então presidente Michel Temer, aumentou o peso dos impostos para a indústria de refrigerantes, "passando de 20% para 4% a alíquota cobrada na compra do xarope usado na sua composição. Após reclamações do setor, a alíquota passou para 12% no primeiro semestre do ano passado e para 8% na segunda metade do ano, valor que foi mantido pela gestão Bolsonaro por meio de decreto até o fim de 2020".











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