Homem é demitido por justa causa por dar tapa no bumbum de colega em festa da empresa - Itupeva Agora

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terça-feira, 21 de julho de 2020

Homem é demitido por justa causa por dar tapa no bumbum de colega em festa da empresa






A Justiça do Trabalho mineira manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que, numa festa de confraternização da empresa, deu tapa(s) nas nádegas de uma funcionaria. O caso aconteceu em Betim, na Justiça o homem pediu que a demissão não fosse considerada por justa causa e cobrou o pagamento de aviso-prévio indenizado, 13º salário sobre o aviso-prévio, férias proporcionais, multa de 40% sobre o FGTS, multa pela demissão e recebimento de seguro-desemprego, porém a juizá titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, Karla Santuchi, manteve a demissão por justa causa. Na visão da juiza, a conduta que ele teve na festa é "reprovável e grave" o suficiente para levar à aplicação da justa causa, seguindo o artigo 482 da CLT.





O homem não negou sua conduta na festa e a empresa ainda comprovou o ato por meio de conversas de WhatsApp apresentadas à Justiça. A empresa havia demitido o funcionário tão logo tomou conhecimento do que havia ocorrido na festa de confraternização.

Na decisão, a juíza ressaltou que o demitido pode ser enquadrado no crime de importunação sexual por sua conduta "Ainda que tenha ocorrido em festa de confraternização da empresa e não no horário de trabalho, ainda que tenha ocorrido após ingestão de bebida alcoólica, ainda que o autor tenha sido bom funcionário, não há justificativa para o ato do reclamante, que pode ser, inclusive, enquadrado, em tese, no artigo 215-A do Código Penal (crime de importunação sexual)”, destacou a magistrada na sentença.





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