Prefeito e diretor executivo do Itesp formalizam a regularização de 200 imóveis em Itupeva - Itupeva Agora

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17 outubro, 2017

Prefeito e diretor executivo do Itesp formalizam a regularização de 200 imóveis em Itupeva


O prefeito Marcão Marchi formalizou nesta terça-feira (17) uma parceria com a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) na regularização fundiária de aproximadamente 200 imóveis existentes em Itupeva. Com a medida, as famílias residentes em sete núcleos habitacionais informais receberão gratuitamente a escritura dos imóveis, algo esperado há anos por aqueles que ainda não têm este importante documento.
A data também foi marcada pela entrega ao prefeito do diagnóstico fundiário feito no município pela Itesp, inclusive, das mãos do diretor executivo do órgão estudal, Marco Pilla.

“Este é um dia de extrema importância para o município, pois celebramos esta parceria entre a Prefeitura e a Fundação Itesp. Fizemos uma reunião em São Paulo com menos de um mês de mandato e pedimos este apoio para resolver um problema muito antigo na cidade. A escritura é o ‘RG’ do imóvel, que garante às famílias o direito sobre a propriedade e agora, graças a este trabalho, pelo menos 200 moradias serão regularizadas sem custo algum para as pessoas. Agradeço ao governador Geraldo Alckmin e ao diretor executivo Marco Pilla por olhar com carinho para o nosso município”, declarou o prefeito.

De acordo com o responsável pela Itesp, os moradores das glebas Valdir Pavan, Santa Isabel, Vista Alegre, Vale das Pedras, Demarchi e Pau D’óleo I e II que se enquadrarem na legislação que prevê a regularização de imóveis de interesse social, receberão o título de propriedade em médio prazo e após concluídos os trabalhos da fundação.

Aos imóveis que não forem enquadrados na legislação, a Prefeitura vai orientar quais as providências a serem adotadas. “O prefeito Marcão Marchi sabe a importância da regularização destes imóveis em que as famílias irão receber o documento legal da propriedade gratuitamente. Se tivessem de fazer por meios próprios, teriam de desembolsar pelo menos R$ 10 mil na contratação de advogado para fazer toda a tramitação necessária”, comentou Marco Pilla.

Convênio - Imediatamente após receber o diagnóstico, o prefeito assinou o ofício que solicita convênio entre o município e a fundação - com aval do diretor executivo da Itesp. O secretário de Governo, vice-prefeito Alexandre Mustafa, foi o responsável por adotar todas as providências para oficialização e início dos trabalhos o mais breve possível.

“Trata-se de uma data de grande importância para nossa cidade, pois demos mais um passo para que as famílias concretizem o sonho de terem em mãos os documentos das propriedades. Isso gera segurança jurídica e possibilita que tenham acesso a créditos, entre outros benefícios”, comentou Alexandre Mustafa.

Participaram da reunião, também, o diretor adjunto de Regularização Fundiária, Gabriel Veiga e o ouvidor Ivaldo Sobral de Luna, todos da fundação. Da Prefeitura, o secretário adjunto de Habitação, Obras, Urbanismo e Desenvolvimento Urbano, Cléberson Renato da Silva, e a engenheira civil Fabiana Pelegrini acompanharam o ato.

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