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18 abril, 2017

Senado votará projeto que proíbe feriados prolongados no Brasil


Os feriados, curiosamente, dividem a opinião da população. Há quem não goste – especialmente empresários que dependem do faturamento dos seus negócios -, mas, aparentemente, a maior parte das pessoas aprecia as folgas previstas no calendário.

O Senado Federal, entretanto, pode mudar a situação dos feriados no Brasil. O Projeto de Lei 389/2016, de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), quer transferir todos os feriados que caem entre terça e sexta-feira para a segunda-feira.

Caso a proposta seja aprovada, os feriados prolongados, tão celebrados por estudantes e boa parte dos trabalhadores, deixariam de existir. Por outro lado, os recessos isolados de quarta-feira, nem sempre aclamados pela população, também sairiam do nosso calendário anual.

Por quê?
A explicação da ementa diz: “Estabelece que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos, e outros que especifica. Estabelece que a Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação”.

A ideia, segundo o projeto de lei, é aumentar o número de dias úteis para comércio/indústria e letivos em escolas e faculdades. Isto poderia trazer um efeito positivo, em especial, para a economia.

Exceções

Alguns feriados seguem inalterados no calendário nacional: Sexta-feira Santa, Natal (25 de dezembro), Ano Novo (31 de dezembro), Corpus Christi, Independência do Brasil (7 de setembro) e Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (12 de outubro) – além, é claro, do Carnaval. Recessos que caem aos sábados e domingos também não são contemplados.
O projeto de lei está na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e deve ser votado nesta terça-feira (18).




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