Segundo decisão recente do TSE em caso similar, Bocalon deve assumir - Itupeva Agora

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10 novembro, 2016

Segundo decisão recente do TSE em caso similar, Bocalon deve assumir


O TSE iniciou as decisões sobre as eleições de 2016 em cidades onde o candidato foi cassado, como é o caso de Itupeva, em que Marcão Marchi foi impugnado e não poderá assumir a Prefeitura em 2017, já que foi cassado por ter as contas rejeitadas quando foi presidente da Câmara Municipal.
No último dia 8, terça-feira, o TSE divulgou decisão do ministro Henrique Neves para a cidade de Salto do Jacuí, no Rio Grande do Sul, onde o candidato Lindomar havia sido eleito, com 2.820 votos, mas teve o registro de sua candidatura cassado e os votos zerados. Com a cassação, o ministro indicou que o segundo colocado, Nico, que obteve 2.631 votos, assume a Prefeitura. A situação é idêntica a de Itupeva e pode indicar um caminho para o que ocorrerá na cidade.
"Defiro o pedido, tendo em vista que o requerente figura como segundo colocado no pleito majoritário de Salto do Jacuí/RS (...) em face do acórdão do Tribunal que manteve o indeferimento do pedido de registro do candidato eleito, sustentando 'a desnecessidade de renovação do pleito, com o reconhecimento, para tanto, e em caráter incidental, da inconstitucionalidade do § 3º, do art. 224 do Código Eleitoral'. Diante da atual controvérsia sobre a aplicação do disposto no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral (...)", destaca o documento referente ao processo em Salto do Jacuí.

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